BRASÍLIA
- Objetivo foi ratificado pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
nesta quarta-feira (7)...
Segundo a relatora da proposta,
senadora Ana Amélia, além de adolescentes, o vicio vem atingindo também às
crianças
BRASÍLIA - O poder público será
obrigado a prestar assistência médica e psicológica a crianças e adolescentes
dependentes químicos ou com problemas causados pelo uso de drogas e a promover
campanhas de prevenção e combate ao uso de drogas. Substitutivo da senadora Ana
Amélia (PP-RS) a projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) com esse
objetivo foi ratificado pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
nesta quarta-feira (7).
Em seu parecer, Ana Amélia
argumentou que a proposta visa proteger a saúde física e mental desses jovens ,
bem como garantir seu bem-estar social. Ela avaliou que o problema do abuso de
drogas lícitas e ilícitas configura um “verdadeiro flagelo social”. Além de
adolescentes, alertou a relatora, o vicio vem atingindo também às crianças.
O substitutivo aprovado garante
ainda que a criança ou o adolescente receba atendimento por corpo
multiprofissional – psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional,
ligados ao aprendizado de artes, esportes e ciências, entre outras atividades.
Com a aprovação da proposta em
turno suplementar, o PLS 408/2011 poderá seguir para a análise da Câmara dos
Deputados, porque foi votado em caráter terminativo na CAS.
